Emancipação de Municípios

A Emancipação de Municípios depende de regulamentação. A Lei nº. 9.709/98, regulamentou a soberania popular que se impõe através de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Diante disso, quando da emancipação de município, é necessário a observância dos seguintes requisitos: Convocação da Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual….

leia mais

Sonhos!

sonhos

Sonhos! Quantos sonhos tenho sonhado que até me perdi no meio deles, buscas aflitas, sonhos distantes, palavras dissonantes, falta algo, não sei dizer. Desejo sonhar, desejo viver, descubro assustado que nem sempre o querer é poder. Luto contra mim mesmo, na esperança de descobrir na insanidade, um pouco de lucidez,…

leia mais

Alegre X Feliz

Estar alegre: Quando nos sentimentos ou manifestamos contentes e/ou satisfeitos. Estar feliz:  Quando desfrutamos de satisfação e ventura; Que denota, ou em que há alegria, satisfação, contentamento, ventura: Ser feliz: É o estado de espírito de quem está continuamente feliz A alegria, em tese, é passageira e circunstancial, enquanto estar feliz é…

leia mais

Entrevista à TV Senado!

tvsenado

O presente texto objetivo analisar a situação dos municípios brasileiros quanto a diminuição dos valores de repasses constitucionais via Fundo de Participação do Município – FPM, influenciado mais especificamente pela redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

leia mais