Segue abaixo as principais Cartilhas dos Ministérios para que sua Organização da Sociedade Civil – OSCs possa verificar a Ação ou Ações mais adequadas para a Execução no Orçamento Geral de 2022.
É fundamental verificar se a Ação, ela contempla a Modalidade de Aplicação – 50, que é a Classificação que informa que aquele recurso pode ser indicado para as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, (Associação, Fundações, OSCIPs, Organizações Religiosas, Sindicatos, OSs, Federações, Confederações, ONGs, todo o Terceiro Setor de forma geral).
Exemplo de Ação para OSCs
| TIPOS | Arquivos |
|---|---|
| Ministério do Turismo | Cartilha |
| Meio Ambiente | Cartilha |
| Meio Ambiente | Ação 21A9 |
| Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR | Cartilha |
| Relações Exteriores | Emendas Parlamentares |
| Ministério das Comunicações | Programa Conecta Brasil |
| Ministério da Saúde | Cartilha |
| Ministério dos Direitos Humanos | Emendas ao OGU |
| Ministério da Justiça | Cartilha |
| Ministério da Educação | Emendas Parlamentares |
| Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação | Cartilha |
| Ministério da Cidadania | Guia de Emendas |
| Ministério do Esporte | Infraestrutura e Ações 20JP e 20JO |
| Ministério do Desenvolvimento Social | Manual |
| Ministério da Infraestrutura | Orientações Gerais |
| Ministério da Infraestrutura | Região Sul |
| Ministério da Infraestrutura | Região Sudeste |
| Ministério da Infraestrutura | Região Norte |
| Ministério da Infraestrutura | Região Nordeste |
| Ministério da Infraestrutura | Região Centro-Oeste |
| Ministério da Agricultura | Portfólio de Ações |
| Incra | Guia de Ações |
| Fundação Cultural Palmares | Cartilha |
| Fundação Nacional de Saúde – FUNASA | Guia de Indicações |
| Agricultura e Pesca | Cartilha de Ações |
| Ministério da Cidadania – SENAPRED | Cartilha de Emendas |
Exemplo de Ação que NÃO PERMITE Indicação para OSCs
No caso acima, essa Ação do Ministério da Cidadania só permite indicação para a MA 90, ou seja, para Execução Direta, quem executa a Ação nesse caso é o próprio Órgão Concedente (no caso, o Ministério).
Se, eventualmente você está procurando alguma Ação específica, ou mesmo alguma Cartilha de uma área ou de algum Ministério que não encontrou em nossa listagem acima, me encaminhe uma msn no meu WhatsApp abaixo e procuro para você.
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