Preencha a Pesquisa e saiba se sua instituição está Apta para ser Indica para receber Recursos Públicos Federais. Por favor digite seu e-mail: Tempo de Existência da Instituição (Você encontrará essa informação no seu Cartão de CNPJ, conforme demonstrado na imagem abaixo. Para esse tipo de Captação de Recurso é exigível que a Instituição possua acima de 3 anos existência). Pesquise seu CNPJ Aqui Sim Não Não sei Informar Aptidão – (Ativo: CNPJ) (Você encontrará essa informação no seu Cartão de CNPJ, conforme demonstrado na imagem abaixo. Para esse tipo de Captação de Recurso é exigível que a Instituição encontre-se APTA). Pesquise seu CNPJ Aqui Sim Não Não sei informar Estatuto Atualizado conforme dispõe a Lei n.º 13.019/14 e o Decreto n.º 8.726/16. O Estatuto da Organização da Sociedade Civil deve prever: objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo Objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta; escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade; Possuir: no mínimo, um, dois ou três anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, conforme, respectivamente, a Parceria seja celebrada no âmbito dos Municípios, do Distrito Federal ou dos Estados e da União, admitida a redução desses prazos por ato específico de cada ente na hipótese de nenhuma organização atingi-los; experiência prévia na realização, com efetividade, do Objeto da Parceria ou de natureza semelhante instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na Parceria e o cumprimento das metas estabelecidas; certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições e de dívida ativa, de acordo com a legislação aplicável de cada ente federado; certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade Cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial; cópia da ata de eleição do quadro Dirigente atual; relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB de cada um deles; comprovação de que a organização da Sociedade Civil funciona no endereço por ela declarado; Etc. Sim Não Não sei Informar Ata Atualizada constando a Posse da Diretoria Sim Não Não sei informar Estatuto: Atua para promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. (Em seu Estatuto deve constar explicitamente que a Instituição atua com finalidade de relevância pública e social. Verifique em seu Estatuto se realmente ele apresenta essa descrição); Sim Não Não sei informar Estatuto: Dispõe claramente sobre Gratuidade da Prestação de Serviços nas áreas de Educação, Saúde ou Assistência Social. (Seu Estatuto dispõe sobre a Gratuidade dos serviços prestados?); Sim Não Não sei informar Estatuto: dispõe que NÃO DISTRIBUIMOS entre diretores ou associados eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades. Sim Não Não sei informar Estatuto: dispõe que APLICAMOS todos os recursos integralmente na consecução do respectivo Objeto social. Sim Não Não sei informar Estatuto: dispõe que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza. Sim Não Não sei informar Estatuto: dispõe que é regido por normas de organização interna que prevejam, expressamente, escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade. Sim Não Não sei informar Qual(is) Atividade(s) que a sua Instituição possui Maior Experiência. (Assistência Social: 10 Pts, demais áreas 5 Pts, saúde, cultura, educação, direitos humanos, esportes, meio ambiente e demais); (Conforme análise da sua documentação); Assistência Social Demais áreas de atuação Não sei informar Documentos Comprovando Experiência (1 Doc: 3 P, 2 Docs 5 Pts; 3 Docs 5 Pts e Acima de 3 Docs: 10 Pts) – (Conforme análise das suas documentações); Acima de 3 Comprovantes de Experiência 3 Comprovantes de Experiência 2 Comprovantes de Experiência 1 Comprovante de Experiência Não sei informar A Instituição possui algum Certificado ou Certificação, Municipal, Estadual ou Federal (1 Doc: 1 P, 2 Docs 2 Pts; 3 Docs 3 Pts e Acima de 3 Docs: 5 Pts) Acima de 3 Certificados ou Certificações Até 3 Certificados ou Certificações Até 2 Certificados ou Certificações 1 Certificado ou Certificação Não sei informar A Instituição possui Cadastro no CEBAS – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, nas áreas de Saúde, Educação ou Assistência Social? Sim Não Não sei informar A Instituição possui Cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal: Plataforma Mais Brasil – SICONV Sim Não Não sei informar A Instituição possui Sede Própria para suas atividades? Sim Não Não sei informar A Instituição utiliza algum outro espaço/local para realização de suas atividades? (Alugado) Sim Não Não sei informar A Instituição já realizou algum Convênio com Alguns Órgãos Estatal ou outra Organização, Instituição PJ? (Prefeituras e Estados); (Últimos 3 anos) Sim Não Não sei Informar A Instituição já realizou algum Convênio junto aos Órgãos Públicos Federais? (Últimos 3 anos) Sim Não Não sei informar A Instituição possui PROFISSIONAL CAPACITADO e QUALIFICADO para Elaboração, Cadastramento, Acompanhamento da Execução e Prestação de Contas de Indicações Orçamentárias Federais? Sim Não Não sei informar Carregando … Questão 1 de 20
