Formulário de Pesquisa a fim saber se Sua Instituição está APTA a Receber Indicações de Recursos Públicos Federais

Sua Instituição está Apta a Conveniar com o Poder Público Federal?

Esse é um Formulário de Pontuação que objetiva exclusivamente estabelecer uma Pontuação da sua Instituição quanto à qualificação da mesma para receber indicações de Recursos do Orçamento Público Federal.

Esse formulário bem como suas pontuações foram idealizados e implementadas por mim e meu time a partir da experiências adquiridas com anos trabalhando com Organizações da Sociedade Civil -OSCs de todas as áreas, tamanhos e complexidades.

Assim é fundamental salientar alguns pontos importantes dessa Pesquisa:

• A pontuação adquirida por sua Instituição será subjetiva, já que as variáveis que impactam a análise de uma instituição para verificar sua aptidão para conveniar com o Poder Público Federal sofrem intervenções analíticas de várias áreas, como: jurídico, contábil, técnico, legislação, sistemática do órgãos Concedente, certificações, certidões, experiências pregressas, corpo técnico com experiência e etc. Assim, mesmo que a pontuação adquirida por sua instituição aponte para inaptidão da mesma, oriento que busque o auxílio de um profissional para verificar correta e adequadamente sua aptidão.
• Pode ocorrer uma margem de erro para cima ou pra baixo no resultado da pesquisa. Assim oriento que, mesmo de posse de sua pontuação de aptidão ou não, busque orientação de um profissional para evitar erros e equívocos.
• Essa pesquisa e os itens dela não são exaustivos, é só um apanhado geral das exigências mais importantes, essenciais e fundamentais para que uma Instituições se aventure na Captação de Recursos junto ao Poder Público Federal através do Orçamento Geral da União – OGU.
• Essa pesquisa não é considerada científica, não podendo ser usada para fins didáticos ou para corroborar, confirmar, excluir, eliminar, aprovar uma Instituição quanto à sua Aptidão para Captação Recursos junto ao OGU.
• Todos trabalho realizado por mim e por minha equipe é considerado um trabalho Voluntário. Não somos remunerados e nem aceitamos ser remunerados por prestar Consultoria através dessa Plataforma. Se houver um interesse em um trabalho de um profissional podemos indicar um dos nossos parceiros com renomada experiência na área. De toda forma a contratualização ocorrerá entre a Instituição e o Parceiro. Não seremos responsáveis legal nem juridicamente por essa contratualização.
• Pode ocorrer que, por causa de preenchimento equivocado ou simplesmente por falta de informação, a instituição ser qualificada como INAPTA. Isso não significa de forma alguma que realmente ela não esteja Apta a receber indicações de Recursos Públicos Federais, por isso é fundamental o acompanhamento de um profissional qualificado para orientar a Instituição.

SOBRE O FORMULÁRIO DE PESQUISA

Para que o resultado do Formulário seja o mais fidedigno é necessário que o Usuário seja o mais sincero possível. Evite chutar as respostas e se atenha em responder as questões com afirmações verdadeiras e corretas. Pois se as informações prestadas não forem a fiel exposição dos fatos relativos à instituição, suas documentações, certificações, experiência e capacidade técnica, com certeza o resulto da pesquisa apresentará ruído, impactando uma falsa impressão dos verdadeiros fatos.

Todas as Perguntas devem ser respondidas e são obrigatórias. Assim, é fundamental antes de iniciar respondendo o Formulários, que o Usuário esteja de posse dos dados, dos documentos e de todas as informações que serão exigidas no Formulário.

Só é possível preencher esse formulário uma ÚNICA VEZ, assim, evite errar, prestar informações inverídicas, falsas ou que não condizem com os fatos. Havendo necessidade de preencher novamente o Formulário, nos encaminhe um e-mail: contato@rubenssantana.com que autorizaremos outro acesso.

O Valor total da o Resultado da pesquisa é da Ordem de 100 Pontos. Cada pergunta possui pesos e notas diferentes conforme a sua Importância. Não se preocupe em pontuar mais, se preocupe em prestar as informações corretas. A sua pontuação é uma consequência da veracidade dos fatos apresentado por você na pesquisa.

PONTUAÇÃO

Preencha a Pesquisa e saiba se sua instituição está Apta para ser Indicada para receber Recursos Públicos Federais.

Por favor digite seu e-mail:

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Tempo de Existência da Instituição

(Você encontrará essa informação no seu Cartão de CNPJ, conforme demonstrado na imagem abaixo. Para esse tipo de Captação de Recurso é exigível que a Instituição possua acima de 3 anos existência).

Pesquise seu CNPJ Aqui

 

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 Sim

 Não

 Não sei Informar

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Aptidão – (Ativo: CNPJ)

(Você encontrará essa informação no seu Cartão de CNPJ, conforme demonstrado na imagem abaixo. Para esse tipo de Captação de Recurso é exigível que a Instituição encontre-se APTA).

Pesquise seu CNPJ Aqui

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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Estatuto Atualizado conforme dispõe a Lei n.º 13.019/14 e o Decreto n.º 8.726/16.

1. O Estatuto da Organização da Sociedade Civil deve prever:
   1. objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social;
   2. que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo Objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;
   3. escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
2. Possuir:
   1. no mínimo, um, dois ou três anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, conforme, respectivamente, a Parceria seja celebrada no âmbito dos Municípios, do Distrito Federal ou dos Estados e da União, admitida a redução desses prazos por ato específico de cada ente na hipótese de nenhuma organização atingi-los;
   2. experiência prévia na realização, com efetividade, do Objeto da Parceria ou de natureza semelhante
   3. instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na Parceria e o cumprimento das metas estabelecidas;
   4. certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições e de dívida ativa, de acordo com a legislação aplicável de cada ente federado;
   5. certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade Cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial;
   6. cópia da ata de eleição do quadro Dirigente atual;
   7. relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB de cada um deles;
   8. comprovação de que a organização da Sociedade Civil funciona no endereço por ela declarado;
   9. Etc.

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 Sim

 Não

 Não sei Informar

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Ata Atualizada constando a Posse da Diretoria

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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Estatuto: Atua para promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.

(Em seu Estatuto deve constar explicitamente que a Instituição atua com finalidade de relevância pública e social. Verifique em seu Estatuto se realmente ele apresenta essa descrição);

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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Estatuto: Dispõe claramente sobre Gratuidade da Prestação de Serviços nas áreas de Educação, Saúde ou Assistência Social.

(Seu Estatuto dispõe sobre a Gratuidade dos serviços prestados?);

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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Estatuto: dispõe que NÃO DISTRIBUIMOS entre diretores ou associados eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades.

 Sim

 Não

 Não sei informar

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Estatuto: dispõe que APLICAMOS todos os recursos integralmente na consecução do respectivo Objeto social.

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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Estatuto: dispõe que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza.

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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Estatuto: dispõe que é regido por normas de organização interna que prevejam, expressamente, escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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Qual(is) Atividade(s) que a sua Instituição possui Maior Experiência.

(Assistência Social: 10 Pts, demais áreas 5 Pts, saúde, cultura, educação, direitos humanos, esportes, meio ambiente e demais); (Conforme análise da sua documentação);

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 Assistência Social

 Demais áreas de atuação

 Não sei informar

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Documentos Comprovando Experiência

(1 Doc: 3 P, 2 Docs 5 Pts; 3 Docs 5 Pts e Acima de 3 Docs: 10 Pts) – (Conforme análise das suas documentações);

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 Acima de 3 Comprovantes de Experiência

 3 Comprovantes de Experiência

 2 Comprovantes de Experiência

 1 Comprovante de Experiência

 Não sei informar

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A Instituição possui algum Certificado ou Certificação, Municipal, Estadual ou Federal

(1 Doc: 1 P, 2 Docs 2 Pts; 3 Docs 3 Pts e Acima de 3 Docs: 5 Pts)

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 Acima de 3 Certificados ou Certificações

 Até 3 Certificados ou Certificações

 Até 2 Certificados ou Certificações

 1 Certificado ou Certificação

 Não sei informar

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A Instituição possui Cadastro no CEBAS – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, nas áreas de Saúde, Educação ou Assistência Social?

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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A Instituição possui Cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal: Plataforma Mais Brasil – SICONV

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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A Instituição possui Sede Própria para suas atividades?

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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A Instituição utiliza algum outro espaço/local para realização de suas atividades? (Alugado)

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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A Instituição já realizou algum Convênio com Alguns Órgãos Estatal ou outra Organização, Instituição PJ?

(Prefeituras e Estados); (Últimos 3 anos)

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 Sim

 Não

 Não sei Informar

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A Instituição já realizou algum Convênio junto aos Órgãos Públicos Federais?

(Últimos 3 anos)

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 Sim

 Não

 Não sei informar

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A Instituição possui PROFISSIONAL CAPACITADO e QUALIFICADO para Elaboração, Cadastramento, Acompanhamento da Execução e Prestação de Contas de Indicações Orçamentárias Federais?

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 Sim

 Não

 Não sei informar

 Carregando …

Questão 1 de 20

ATENÇÃO

Se por ventura no Resultado a sua Instituição figurou como INAPTA, me chame no WhatsApp que posso prestar qualquer orientação quanto ao que possa ter ocorrido.

ANÁLISE DETALHADA DOS DOCUMENTOS DA SUA INSTITUIÇÃO

Se, eventualmente em nosso Formulário de Pesquisa sua Instituição se mostrou INAPTA, disponibilizamos de forma Gratuita de uma Análise mais Pormenorizada dos dados, informações e documentações da sua Instituição.

REGRAS

1. Uma Análise por Instituição;
2. Não é possível estabelecer o prazo de análise, já que o processo é trabalhoso e demanda tempo de nosso time;
3. É necessário que todas as documentações exigíveis sejam disponibilizadas pela Instituição;
4. Essa análise é um trabalho voluntário e não somos remunerados para realizá-lo;
5. Será necessário disponibilizar o seu WhatsApp para que nosso time possa tirar dúvidas se houver;
6. Se apresentar o interesse em nossa Análise terá que concordar com todos os nossos termos.

Pessoal, estamos nessa data, 23/11/2021, sobrestando a ANÁLISE DOS FORMULÁRIOS DETALHADOS. Já que nosso corpo técnico é limitado e a prestação desse Serviço ocorre de forma Voluntária. Assim que nosso Time desafogar reabriremos para novos Processos de Análise.

ORIENTAÇÕES PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DE ANÁLISE DETALHADA

1. ANTES DE INICIAR O PREENCIMENTO DESSE FORMULÁRIO CERTIFIQUE-SE DE QUE ESTEJA DE POSSE DAS DOCUMENTAÇÕES DA INSTITUIÇÃO, TAIS COMO: Estatuto, Ata, CNPJ, Comprovante de Endereço, Comprovante de Experiência, Certificados e etc.
2. Esse Formulário é Composto de 4 Seções:
   2.1. Informações Básicas;
   2.2. Documentos Constitucionais;
   2.3. Exigências Estatutárias;
   2.4. Informações sobre a Instituição.
3. Esse formulário será utilizado exclusivamente para que possamos realizar uma avaliação técnica das informações básicas de sua Instituição;
4. Seus dados em nenhuma hipótese serão utilizados para outra finalidade que não nossa análise;
5. Se possível, preencha todos os campos (O NÃO PREENCHIMENTO COMPLETO DESSE FORMULÁRIO PODE INVIABILIZAR NOSSA ANÁLISE);
6. Alguns campos são obrigatórios, não deixe de preenchê-los;
7. Assim que concluir o preenchimento das informações, Envie o Formulário para Análise;
8. Assim que analisarmos as suas informações e documentações, retornaremos o contato através do seu e-mail;
9. Esse formulário será utilizado para verificar a Aptidão da Instituição em receber indicação de Recursos Públicos Federais. Não significando Aptidão para Captar Recursos.