Documento pelo qual o Relator geral se pronuncia sobre o PLOA, consolidando todos os relatórios setoriais aprovados, acrescido dos ajustes por ele propostos, nos termos da RCN nº 1/2006.
- RCN nº 1/2006, arts. 70 e ss.
- Ver também: Parecer Geral do PLOA e Relator-Geral.
