Reserva composta por eventuais recursos provenientes da reestimativa das receitas, parte da Reserva de Contingência, cancelamentos parciais ou integrais de dotações e outros definidos no Parecer Preliminar. Será utilizada pelos relatores setoriais e geral para o atendimento das emendas ao PLOA.
- RCN nº 1/2006, art. 56.
- Ver também: Emenda de Apropriação e Reserva de Contingência.
