Diferença positiva entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, constante do Balanço Patrimonial do exercício anterior, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas. São recursos financeiros que não se encontravam comprometidos com pagamentos futuros no encerramento do exercício fiscal. O superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior pode ser utilizado como fonte de recurso para créditos adicionais.
- Lei nº 4.320/1964, art. 43, § 1º, I e § 2º.
- Ver também: Abertura de Crédito Adicional, Ativo Financeiro, Balanço Patrimonial e Passivo Financeiro.
- Conceito Geral: Fonte de Recursos para Crédito Adicional.
