Senado vota na terça Projeto de Lei que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia

O PL 4.113/2020, determina que os repasses públicos para as organizações não sejam congelados ou interrompidos, e que novos contratos possam ser estabelecidos entre as organizações que estão atuando na linha de frente da proteção e combate aos impactos provocados pela pandemia de covid-19.

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2 Bilhões para Hospitais e Santas Casas no Combate ao COVID-19

Preparar essas Instituições para trabalharem, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avanço da epidemia da Covid-19.

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